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Compra e Venda de Imóveis: Cuidados Essenciais

Cerbelera & Oliveira Advogados20 de março de 20265 min de leitura

A compra e venda de imóveis é uma das transações mais relevantes na vida de qualquer pessoa. Por envolver valores expressivos e consequências jurídicas de longo prazo, é fundamental tomar cuidados essenciais antes de fechar o negócio.

Análise da Matrícula do Imóvel

A matrícula é o documento mais importante na compra de um imóvel. Através dela é possível verificar: o proprietário real, a existência de ônus (hipotecas, penhoras), ações judiciais, restrições ambientais e a cadeia de transmissões anteriores.

Documentação Necessária

Além da matrícula atualizada, é recomendável solicitar: certidões negativas de débitos do vendedor, certidão de ações reais e pessoais reipersecutórias, certidão negativa de tributos municipais (IPTU), e certidão de quitação condominial (se aplicável).

Considerações Finais

Antes de fechar qualquer negócio imobiliário, consulte um advogado especializado para realizar a due diligence completa. Este artigo tem caráter meramente informativo e não constitui aconselhamento jurídico.

Aviso Legal

Este artigo tem caráter meramente informativo e educativo, nos termos do Provimento 205/2021 da OAB. Não constitui aconselhamento jurídico. Para orientação específica, procure um advogado.

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